COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0089/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0030/2023

Processo: DISPENSA POR VALOR 0030/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE e ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Data da assinatura: 03/01/2025

Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE e ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA

Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 07/01/2025 - Data Circulação: 08/01/2025
Código da Matéria: 20250107014526
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 01129.