PORTARIA N° 035/2025

 

 

NOMEAR o cidadão ao cargo de Agente de Contratação e dá outras providencias.

 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - NOMEAR o cidadão ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA, brasileiro, portador de CPF de nº 700.304.294-04, ao cargo de Agente de Contratação, conforme Lei Complementar Municipal de nº 449/2023, de 05 de abril de 2023.

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

 

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

 

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal