A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MESSIAS TARGINO/RN - MESSIASPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VIII, do §1º, do artigo 12 da Lei Municipal nº 591/2017 e em conformidade com o Decreto de nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a fixação de diárias para o Prefeito, Vice Prefeito e Servidores Públicos Municipais que estejam a serviço do Município de Messias Targino/RN resolve:

Art. 1º - NOMEAR, o senhor CHARLES RAFAEL RAMALHO ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 017.***.***-65, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Messias Targino/RN – MESSIASPREV.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/01/2025.

Messias Targino/RN, 10 de janeiro de 2025.

NATÁLIA DE FRANÇA PEREIRA

Presidente do MESSIASPREV