PORTARIA N° 034/2025

 

DESIGNAR o servidor a função “Usuário Gerenciador” e dá outras providencias.

 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor ARI CARLOS SOARES CRUZ, brasileiro, contador, portador de CPF de nº 034.***.***-11, na função de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria de nº 229/2021-GP/TCE.

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

São Miguel do Gostoso/RN, 09 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal