PORTARIA N° 099/2025

NOMEAR cidadão para cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a cidadã KELLY CRISTINA MODESTO DOS SANTOS, brasileira, portadora de CPF de nº 105.***.***-03, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Escola Municipal Prefeito José Américo, na forma da Lei Nº 436/2022, remuneração conforme a Lei de nº 311/2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de janeiro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal