N° 052 /2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor Manoel Degeval de Castro Bezerra, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, com a Função Gratificada FG-4.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de janeiro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal