PORTARIA N° 096/2025

 

DESIGNAR servidor para função de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providencias.

 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA LUCIENE VITAL DA SILVA VIEIRA, brasileira, portador de CPF de nº 807.***.***-34, para a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (FG 30%), na Escola Municipal Professora Ana Ribeiro Barbosa, em conformidade com Alínea b, Art. 2º da Lei nº 436/2022.

 

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

São Miguel do Gostoso/RN, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal