CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: 46.590.312 ERICK BRYAN SILVA DE CARVALHO - ME

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 002/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de fisioterapia, hospitalar e odontológico. A empresa contratada será responsável por realizar inspeções técnicas, limpeza, lubrificação, calibração, substituição de peças manutenção corretiva e preventiva e demais atividades necessárias para garantir o bom funcionamento e prolongar a vida útil dos equipamentos, visando atender as demandas do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referencia.

VALOR TOTAL: R$ 57.240,00 (Cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde 0que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

_______________________________________

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal