PORTARIA N° 168/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora RISSIA KARINE RODRIGUES GOMES ALVES, brasileira, portadora de CPF de nº 027.143.394-92, matricula de nº 0101, 01 (uma) e ½ (meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para participação dos Professores e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação do município de São Miguel do Gostoso/RN, integrantes do programa, no 3º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: os caminhos da alfabetização no território potiguar, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, na cidade de Natal/RN. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal