EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2010.2047 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DO PRÉ–ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 08/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00037/2025 - 07.02.25 - JVM UTILIDADES E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - R$ 58.938,91.