CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU CNPJ: 35.537.126/0001-84

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 009/2025.

OBJETO: Contratação de pessoal especializado para prestação de serviço de formação e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais em educação básica, voltada a realização da JORNADA PEDAGÓGICA da rede pública municipal, prevista para os dias 19, 20 e 21 de fevereiro do ano de 2025, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 15.451,12 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos)

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal