GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, com exclusividade a mesa diretora da Camara Municipal de Nova Floresta–PB, mais atuaçao exclusiva perante ao Tribunal de Contas do Estado e pareceres em processos licitatorios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00014/2025 - 06.02.25 - JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 33.000,00.

Publicada por:
RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA
Data Publicação: 19/02/2025 - Data Circulação: 20/02/2025
Código da Matéria: 20250219051900
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Nova Floresta/PB no dia - Edição 00016.