Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250220031630 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 20/02/2025 15:18 485 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba. O veículo deve atender aos seguintes requisitos mínimos: Capacidade para, no mínimo, cinco passageiros; equipado com ar–condicionado; Ano de fabricação máximo de 2009/2010; em conformidade com todas as exigências legais para circulação; Documentação regularizada e manutenção em dia; Combustível por conta do contratante; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIVALCI DA SILVA PINTO - R$ 55.000,00.

Massaranduba - PB, 20 de Fevereiro de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220031630
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação20/02/2025 15:18
Data/hora autorização20/02/2025 15:18
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 00037, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 21/02/2025 — Edição 00037. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220031630&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:33
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220031630, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 20/02/2025 15:18  |  Autorização: 20/02/2025 15:18  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00037, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que tem por objeto a locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 meses, destinado ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Massaranduba, devendo o veículo atender aos requisitos mínimos de capacidade para cinco passageiros, ar-condicionado, ano de fabricação máximo 2009/2010, documentação e manutenção regulares, com combustível por conta da contratante, sendo adjudicado o objeto e ratificado o procedimento em favor de Divalci da Silva Pinto, no valor de R$ 55.000,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220031630&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 01:33