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Matéria 20250220031833 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 20/02/2025 15:20 484 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025

OBJETO: Locação de veículo tipo caminhonete sem condutor, pelo período de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba. O veículo deve atender aos seguintes requisitos mínimos: Capacidade para, no mínimo, cinco passageiros; equipado com ar–condicionado; Ano de fabricação máximo de 2009/2010; em conformidade com todas as exigências legais para circulação; Documentação regularizada e manutenção em dia; Combustível por conta do contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: – 3390 36 99 – outros serviços de terceiros – pessoa física – 3390 39 99 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00005/2025 - 21.02.25 - DIVALCI DA SILVA PINTO - R$ 55.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220031833
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação20/02/2025 15:20
Data/hora autorização20/02/2025 15:20
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 00037, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 21/02/2025 — Edição 00037. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220031833&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:33
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220031833, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0002/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 20/02/2025 15:20  |  Autorização: 20/02/2025 15:20  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00037, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Locação de veículo tipo caminhonete, sem condutor, pelo período de 11 meses, para atender às necessidades do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, com capacidade mínima para cinco passageiros, ar-condicionado, ano de fabricação máximo 2009/2010, documentação e manutenção regulares, combustível por conta do contratante, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, dotação orçamentária em recursos não vinculados de impostos, vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 55.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220031833&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 01:33