GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° IN 0003/2025

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2025. OBJETO: Locação de um imóvel destinado a garagem para acomodação de veículos oficiais da Câmara Municipal de Massaranduba, localizado na rua Eulália da Silva Zeca nº 209, alto da bela vista – Massaranduba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 18/02/2025.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 20/02/2025 - Data Circulação: 21/02/2025
Código da Matéria: 20250220032502
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Câmara Municipal de Massaranduba/PB no dia - Edição 00037.