SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00011/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE SAMYA MAIA


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE SAMYA MAIA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00019/2025 - 25.02.25 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00.

Publicada por:
DELPHUS RIBEIRO PINTO
Data Publicação: 27/02/2025 - Data Circulação: 27/02/2025
Código da Matéria: 20250227082804
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia - Edição 00041.