Nomeia cidadãos para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Orgânica, no cumprimento das diretrizes estabelecidas na forma do art. 2o da Lei Federal n°. 11.947/2009 e conforme a Lei Municipal nº. 499/2024 de 11 de junho de 2024 e percorridas as fases do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo qualificados para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o período de 27/01/2025 a 26/01/2029:

I. Representante do poder Executivo:

a) TITULAR: Ana Célia Gomes Neri – CPF 967.XXX.XXX-15

b) SUPLENTE: Tereza Cristina de Lima – CPF 118. XXX.XXX -60

II. Representantes de trabalhadores da educação e de discentes: 

a) TITULAR: José Carlos da Silva Soares – CPF 111. XXX.XXX -02

b) SUPLENTE: Genilza Silva De Souza - CPF 010. XXX.XXX -10

c) TITULAR: Maria Rafaela Souza da Silva – CPF 701. XXX.XXX -16

d) SUPLENTE: Maria Leonice Bezerra Pereira – CPF 466. XXX.XXX -00

III. Representantes de pais de alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Miguel do Gostoso: 

a) TITULAR: lzanete Ribeiro de Souza – CPF 075. XXX.XXX -90

b) SUPLENTE: Fábio Oliveira da Silva - CPF 043. XXX.XXX -65

c) TITULAR: Eudivan Viana da Silva – CPF 045. XXX.XXX -94

d) SUPLENTE: Flaviana Neri de Melo – CPF 039. XXX.XXX -29

IV. Representantes indicados por entidades civis organizadas:

a) TITULAR: Maria Nívia Gomes da Silva – CPF 045. XXX.XXX -38 (Pastoral da Criança)

b) SUPLENTE: Fabiana Ribeiro da Silva – CPF 097. XXX.XXX -63 (Pastoral da Criança)

c) TITULAR: Daniele Dones da Silva – CPF 091. XXX.XXX -79 (Instituto Amjus)

d) SUPLENTE: Manoel Diego de Souza Clemente - CPF 116. XXX.XXX -90 (Instituto Amjus)

Parágrafo único. Conforme descrito em Ata do CAE, fica nomeado, entre os conselheiros titulares, a diretoria do Conselho na seguinte forma:

a) PRESIDENTE: Eudivan Viana da Silva - CPF 045. XXX.XXX -94

b) VICE-PRESIDENTE: lzanete Ribeiro de Souza - CPF 075. XXX.XXX-90

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência aos interessados. Publique-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 07 de março de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito de São Miguel do Gostoso