ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 1096808–54 – SICONV nº 965915/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada – PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. VIGÊNCIA: até 14/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00065/2025 - 14.03.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 838.189,76.