GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 049, DE 12 DE MARÇOO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE POLÍTICA DA MULHER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CÍCERA ESTEVAM DOS SANTOS para exercer as funções de COORDENADORA DE POLÍTICA DA MULHER, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


São Vicente do Seridó–PB, 12 de fevereiro de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

Publicada por:
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 18/03/2025 - Data Circulação: 19/03/2025
Código da Matéria: 20250318103225
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia - Edição 00536.