TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para a fornecimento de frutas e verduras destinado a manutenção das atividades das Secretaria Municipais de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Messias Targino – RN

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                        RESOLVE:

                        I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da 50.044.460 VICTOR HUGO MEDEIROS DA SILVEIRA CNPJ Nº 47.014.400/0001-10, Rua Manoel Fernandes Jales, 159, centro, Messias Targino -RN,  pelo valor global  estimado de R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 07 de março de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal