OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, CONFORME AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS ESTABELECIDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 3390.30 99 – MATÉRIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00006/2025 - 31.03.25 - AUTO POSTO JE COMBUSTIVEIS LTDA - JE - R$ 61.455,00.