GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

EXTRATO DE CONTRATO DL  Nº 041/2025


CONTRATANTE: MUNICÍPIO MESSIAS TARGINO/RN. - CONTRATADO: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA,  CPF Nº 877.248.474-87, com endereço a Rua LUCAS MANASSEIS, 455, CENTRO, PATU-RN.  OBJETO: Prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Administrativo, trabalhista e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Casa Civil e a Advocacia Jurídica do Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria; VALOR TOTAL: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Orçamento ano de 2025 – 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica– Manut. das atividades das Secretarias Municipais - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. VIGENCIA: 12 (doze) meses

Messias Targino,12 de março de 2025. 

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal.

Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 09/04/2025 - Data Circulação: 09/04/2025
Código da Matéria: 20250409044551
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01264.