CONTRATANTE: Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN

CONTRATADA: KS TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.813.267/0001-40, sediado(a) na Rua João Xavier Pereira Sobral, 433, sala 105, bairro Planalto, CEP: 59.570-000, Ceará Mirim/RN.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 19/2025.

OBJETO: Locação emergencial de ônibus para transporte escolar em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no termo de referência.

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 7.180,00 – item 01 (sete mil, cento e oitenta reais) e de R$ 10.900,00 – item 02 (dez mil e novecentos reais) mensal, totalizando a quantia de R$ 237.720,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte reais).

DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra após 3 (três) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de abril de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito do Municipal