Matéria 20250428044435 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 28/04/2025 16:45 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20250428044435

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 28/04/2025 16:45
Data/hora autorização: 28/04/2025 16:45
Data de circulação: 29/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00084, 29/04/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025

OBJETO: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, geração do banco de dados para o e–social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.35 99 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00008/2025 - 28.04.25 - 55.941.992 TERCIO HERMINIO SANTOS - CNPJ **.***.992/0001-** - R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250428044435
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	28/04/2025 16:45
Data/hora autorização	28/04/2025 16:45
Data de circulação	29/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 00084, data 29/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 29/04/2025 — Edição 00084. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250428044435&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:34

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250428044435, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 28/04/2025 16:45 | Autorização: 28/04/2025 16:45 | Circulação: 29/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00084, 29/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Câmara Municipal de Massaranduba, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, torna pública a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que resultou no Contrato nº 00008/2025, firmado em 28 de abril de 2025, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, tendo por objeto a prestação de serviços de alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao Sagres Captura Pessoal, remessas bancárias, geração do banco de dados para o e-Social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos, com recursos das dotações orçamentárias 3390.35.99 – Serviços de Consultoria e 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250428044435&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 01:34