GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2025

OBJETO: Alimentação e geração de dados para folha de pagamento, informações ao sagres captura pessoal, remessas bancarias, geração do banco de dados para o e–social, consultoria e assessoria ao departamento de recursos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.35 99 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00008/2025 - 28.04.25 - 55.941.992 TERCIO HERMINIO SANTOS - CNPJ **.***.992/0001-** - R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 28/04/2025 - Data Circulação: 29/04/2025
Código da Matéria: 20250428044435
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Câmara Municipal de Massaranduba/PB no dia - Edição 00084.