OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 27/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.  Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 17/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00050/2025 - 17.04.25 - SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 100.000,00.