PORTARIA N° 320/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias. 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor THYAGO CEZAR SEIXAS VARELA, brasileiro, portador de CPF de nº 054.505.554-74, ½  (meia) diária com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) importando no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para participação das reuniões territoriais de mobilização da VI conferência das cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN), no dia 21 de maio de 2025, na cidade de João Câmara/RN. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de maio de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal