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Mural Eletrônico
Matéria 20250523034712 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 23/05/2025 15:48 484 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0007/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0007/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, DESIGN GRÁFICO E DIGITAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.321.659 ANDRE FIRMINO DE LIMA - CNPJ: **.***.659/0001-** - R$ 15.400,00.

Massaranduba - PB, 23 de Maio de 2025
REGINALDO SILVA - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250523034712
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0007/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação23/05/2025 15:48
Data/hora autorização23/05/2025 15:48
Data de circulação26/05/2025
Diário OficialEdição nº 00103, data 26/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 26/05/2025 — Edição 00103. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250523034712&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 05:23
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250523034712, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0007/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 23/05/2025 15:48  |  Autorização: 23/05/2025 15:48  |  Circulação: 26/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00103, 26/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para a contratação de serviços de captação, edição e revelação de fotografias, design gráfico e digital, no valor de R$ 15.400,00, conforme adjudicação realizada em 23 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250523034712&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 05:23