OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00082/2025 - 23.05.25 - N CLAUDINO & CIA LTDA - R$ 21.500,80.