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Matéria 20250526031300 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 26/05/2025 15:13 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025

OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00011/2025 - 26.05.25 - RODRIGO NASCIMENTO LIMA 12974176402 - CNPJ **.***.807/0001-** - R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526031300
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação26/05/2025 15:13
Data/hora autorização26/05/2025 15:13
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 00104, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 27/05/2025 — Edição 00104. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526031300&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:32
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526031300, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 26/05/2025 15:13  |  Autorização: 26/05/2025 15:13  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00104, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba/PB celebrou o Contrato nº 00011/2025, em 26 de maio de 2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo, edição e disponibilização das sessões da Câmara Municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), com dotação orçamentária consignada na rubrica 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vinculada a recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526031300&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 01:32