OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.243.2009.2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00088/2025 - 30.05.25 - 60.541.990 JOSE HILTON ISAIAS DA SILVA - R$ 15.400,00; CT Nº 00089/2025 - 30.05.25 - 59.783.975 EMERSON RICARDO DA COSTA VIANA - R$ 10.500,00.