PORTARIA Nº335/2025 São Miguel do Gostoso/RN, 03 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Cesar Martiniano da Costa Filho,Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, inscrito sob CPF: 091.276.764-20, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear despesas necessárias à viagem de NATAL - RN, na data de 05 junho de 2025, para participar do evento intitulado “Encontro de Alinhamento e Preparação para a Quadra Chuvosa com os municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal e Litoral Potiguar".

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal