GABINETE DO PRESIDENTE

REQUERIMENTO 15

Requeiro a Vossa Excelência que, após apreciação pelo Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos José Vicente Lima Freitas, o que a seguir requer: construção de rampas de acessibilidade nas calçadas localizadas nos seguintes pontos:

Em frente aos a Agencia dos Correios e à lanchonete SM Lanches,
Em frente à panificadora Pães e Cia,
Em frente à calçada da Loja Cosmopolita e
No quarteirão das calçadas situadas na Avenida 1º de Abril, Francisco de Melo, Marciano de Oliveira e Manoel Severo.
JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores, acessibilidade urbana é um direito fundamental para garantir a inclusão e a mobilidade segura de todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. As calçadas mencionadas neste requerimento fazem parte de vias movimentadas e de grande circulação de pedestres, o que torna essencial a adaptação desses espaços para garantir condições adequadas de locomoção. Além disso, as calçadas adaptadas são essenciais para prevenir acidentes e proporcionar um ambiente urbano mais seguro e democrático.

A implementação dessas rampas não apenas atende às normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira, como também demonstra o compromisso da gestão pública com a inclusão e o bem-estar da comunidade. Melhorar a infraestrutura urbana para atender às necessidades de todos os cidadãos é um passo significativo para uma cidade mais acessível e humanizada.

Publicada por:
VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUSA SILVA
Data Publicação: 05/06/2025 - Data Circulação: 06/06/2025
Código da Matéria: 20250605122120
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Sumé/PB no dia - Edição 00095.