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Matéria 20250616034519 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 16/06/2025 15:47 294 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025

OBJETO: Contratação e a prestação de Serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde a ser realizado na Câmara Municipal de Assunção no exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00009/2025 - 16.06.25 - SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 11.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250616034519
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação16/06/2025 15:47
Data/hora autorização16/06/2025 15:47
Data de circulação17/06/2025
Diário OficialEdição nº 00110, data 17/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 17/06/2025 — Edição 00110. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250616034519&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 22:25
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250616034519, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 16/06/2025 15:47  |  Autorização: 16/06/2025 15:47  |  Circulação: 17/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00110, 17/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Assunção, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, mediante Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, contratou a empresa SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pelo valor de R$ 11.900,00, para prestação de serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho e de Promoção da Saúde, no exercício de 2025, com vigência até o final do referido exercício financeiro, conforme Contrato nº 00009/2025, firmado em 16 de junho de 2025, com recursos não vinculados de impostos, na dotação orçamentária da unidade 01.010 – Câmara Municipal, classificação 01010.01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, elemento 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, fonte de recurso 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250616034519&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 22:25