COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: São Francisco Materiais de Construções LTDA, inscrito(a) no CNPJ, sob o nº 42.730.271/0001-42, sediada na rua dos dourados nº 1009, centro em São Miguel do Gostoso/RN. 

OBJETO: Locação de imóvel para acomodação da Garagem Municipal do Município de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR MENSAL/GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) por mês, perfazendo a quantia total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. 

São Miguel do Gostoso/RN, 01 de Abril de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 18/06/2025 - Data Circulação: 20/06/2025
Código da Matéria: 20250618120203
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01104.