O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para a prestação de serviços de terraplanagem na zona rural de Messias Targino - RN.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 47.014.400/0001-10, com sede endereço: RUA ADRIÃO FERNANDES, 320, centro, Janduis - RN, pelo valor global estimado de R$ 30.992,80 (trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 06 de junho de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal