OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2013.2067 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1016 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1060 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.2068 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00104/2025 - 25.06.25 - BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 137.045,12.