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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PRESIDENTE
IMPLANTADO UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, DE USO EXCLUSIVO DAS MULHERES QUE EXERCEM ESSA ATIVIDADE, LOCALIZADA NA RUA ALICE JAPIASSU D E QUEIROZ, EM FRENTE A SORVETERIA DO SHOPPING.
Prezado Senhor,
Requeiro a Vossa Excelência, no exercício de suas atribuições legais e após a devida manifestação do Plenário e o cumprimento das formalidades regimentais, que esta Casa Legislativa encaminhe solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sumé – PB, Manoel Lourenço Queiroz Duarte, o que a seguir requer: que seja implantado um ponto de mototáxi coberto, de uso exclusivo das mulheres que exercem essa atividade, localizado na Rua Alice de Japiassu de Queiroz, em frente à sorveteria do shopping.
JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores, o ponto coberto de mototáxi configura-se como um espaço fixo onde as profissionais mototaxistas aguardam passageiros, contando com estrutura que oferece proteção contra sol e chuva. Essa cobertura garante melhores condições de trabalho e mais conforto tanto para as profissionais quanto para os usuários do serviço.
A implantação de um ponto exclusivo para mulheres mototaxistas representa um avanço significativo na organização e identificação da categoria, facilitando a sua localização pelos usuários, promovendo a valorização e visibilidade dessas profissionais e reconhecendo sua dedicação e compromisso com o sustento familiar.
Além disso, a medida assegura condições mais dignas de trabalho, protegendo contra intempéries climáticas e situações de assédio, ao mesmo tempo em que reforça a promoção da igualdade de gênero nas atividades econômicas formais do município.
Publicada por:
VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUSA SILVA
Data Publicação: 01/07/2025 - Data Circulação: 02/07/2025
Código da Matéria:
20250701104223
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Sumé/PB no dia - Edição 00112.

