PORTARIA N° 377/2025

NOMEAR cidadão para cargo de Assessor Técnico do Setor de Pesca e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão ANDRE LUCAS MELO DA CRUZ, brasileiro, inscrito no CPF de nº 108.***.***-86, para o cargo de Assessor Técnico do Setor de Pesca, conforme a Lei de nº 515/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 01 de julho de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal