PORTARIA N° 378/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor GESSIONE DIAS PEREIRA, brasileiro, portador de CPF de nº 838.***.***-34, 02 (duas) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para conduzir pacientes para realização de cirurgias eletivas, nos dias 07 a 09 de julho de 2025 em Alexandria/RN. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 04 de julho de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal