OBJETO: Contratação de Empresa ou Profissional especializado para prestação de Assessoria e consultoria na Implantação e execução Da Política Nacional Aldir Blanc. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00110/2025 - 07.07.25 - 51.021.411 SOLANGE DE OLIVEIRA ALMEIDA GOMES - R$ 12.000,00.