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Matéria 20250710041327 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 10/07/2025 16:14 485 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0010/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0010/2025

OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza, gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – matérial de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00013/2025 - 10.07.25 - ALDO ALVES DOS SANTOS - CNPJ **.***.171/0001-** - R$ 35.101,00 (trinta e cinco mil e cento e um reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250710041327
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0010/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação10/07/2025 16:14
Data/hora autorização10/07/2025 16:14
Data de circulação11/07/2025
Diário OficialEdição nº 00136, data 11/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB no dia 11/07/2025 — Edição 00136. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250710041327&link=CMMAS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 01:28
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Massaranduba
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250710041327, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Massaranduba/PB.

Publicação: 10/07/2025 16:14  |  Autorização: 10/07/2025 16:14  |  Circulação: 11/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00136, 11/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Massaranduba/PB formalizou a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando à aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, limpeza, gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, conforme especificações do Termo de Referência, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos (3390.30 99 – material de consumo), e valor total de R$ 35.101,00 (trinta e cinco mil e cento e um reais), conforme Contrato nº 00013/2025, firmado em 10 de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250710041327&link=CMMAS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 01:28