Prezado Senhor,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos das atribuições legais e regimentais, e após a devida apreciação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Sr. Manoel Loureço Queiroz Duarte e a Senhora Secretaria Municipal de Educação, Denise Batista de Sousa, a formalização de Termo de Cessão de Uso das instalações da Escola Hugo Santa Cruz, localizada na comunidade rural Riachão, município de Sumé – PB, em favor da Associação Comunitária Riachão, inscrita no CNPJ nº 01.687.782/0001-41.

JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores, a associação tem como propósito realizar atividades voltadas ao interesse coletivo, como educação informal, capacitação profissional, oficinas comunitárias, ações culturais e encontros de grupos produtivos, fomentando o desenvolvimento social, econômico e a cidadania na comunidade.

A cessão do espaço será de grande relevância para o aproveitamento adequado do patrimônio público, contribuindo para o fortalecimento da organização social local. A entidade compromete-se a preservar e manter o ambiente em condições apropriadas de uso, além de buscar parcerias que viabilizem melhorias na estrutura física.

Diante do exposto, solicito a adoção das providências necessárias para atender esta demanda, promovendo o desenvolvimento comunitário na zona rural do município.