O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, DETECÇÃO, SPDA TODOS CONFORME PROJETO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADO NAS NORMAS VIGENTES DO CBM/RN E COM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA INCLUSA.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: OLDSERV INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 22.535.939/0001-93, estabelecida à Rua Doze de Outubro, 0603, Alecrim, Natal - RN, pelo valor global estimado de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 09 de julho de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal