Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 18:00 horas do dia 06 de Agosto de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/;  www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 11 de Julho de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão