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Matéria 20250711053250 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/07/2025 17:33 293 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0007/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0007/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando garantir a manutenção e higiene dos espaços, bem com o suporte às atividades legislativas e administrativas em 2025; DESIGNO os servidores Maria de Fatima Moreira de Oliveira, Tesoureira, como Gestor; e Arquelha Gonçalves de Oliveira, Assistente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00007/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Assunção - PB, 11 de Julho de 2025
ANAZILDA QUEIROZ CORREIA - Vereadora Presidente 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250711053250
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0007/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/07/2025 17:33
Data/hora autorização11/07/2025 17:33
Data de circulação14/07/2025
Diário OficialEdição nº 00128, data 14/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 14/07/2025 — Edição 00128. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711053250&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 22:23
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250711053250, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° DV 0007/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 11/07/2025 17:33  |  Autorização: 11/07/2025 17:33  |  Circulação: 14/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00128, 14/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica designado o gestor e o fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00007/2025, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando garantir a manutenção e higiene dos espaços, bem como o suporte às atividades legislativas e administrativas em 2025, com fundamento na norma vigente e no respectivo processo administrativo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711053250&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 22:23