PORTARIA N° 381/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANKLIN ALBERT FARIAS DE ASSIS, brasileiro, portador de CPF de nº 034.***.***-82, 04 (quatro) diárias com valor unitário de R$ 1000,00 (mil reais) importando no valor total de R$ 4000,00 (quatro mil reais) para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, nos dias 27 a 30 de julho de 2025 em Salvador/BA. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 14 de julho de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal