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Matéria 20250715045556 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 15/07/2025 16:56 294 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025

OBJETO: Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Aquisição de Material de limpeza e Utensílios destinados a suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando garantir a manutenção e higiene dos espaços, bem com o suporte às atividades legislativas e administrativas em 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE: 01.010 – CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO: 01010.01.031.0001.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Assunção e: CT Nº 00010/2025 - 15.07.25 - DAMIANA MOREIRA DINIZ - R$ 9.109,49.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250715045556
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação15/07/2025 16:56
Data/hora autorização15/07/2025 16:56
Data de circulação16/07/2025
Diário OficialEdição nº 00130, data 16/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Assunção/PB no dia 16/07/2025 — Edição 00130. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715045556&link=CMASS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 22:19
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Assunção
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250715045556, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Assunção/PB.

Publicação: 15/07/2025 16:56  |  Autorização: 15/07/2025 16:56  |  Circulação: 16/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00130, 16/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e utensílios para suprir as demandas diárias da Câmara Municipal de Assunção, visando a manutenção e higiene dos espaços e o suporte às atividades legislativas e administrativas no exercício de 2025. A dotação orçamentária é proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, fonte 500, na classificação 01010.01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, elemento 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. O contrato decorrente, de nº 00010/2025, firmado em 15 de julho de 2025, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor de R$ 9.109,49.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715045556&link=CMASS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 22:19