ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MARIA ELENITA VASCONCELOS CARVALHO E SANTA ANA DE ALBUQUERQUE LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00132/2025 - 17.07.25 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 60.269,00.