GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 248/2025

PORTARIA Nº 248/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora MÔNICA VIEIRA PEIXOTO RIBEIRO, brasileira, portadora de CPF de nº 034.***.***-71, matricula de nº 0274, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2014 a 2019, tendo início 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 27 de março de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicada por:
AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR
Data Publicação: 25/07/2025 - Data Circulação: 28/07/2025
Código da Matéria: 20250725100947
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01129.