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ESTADO DA PARAÍBA |
CORDENADORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0005/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO THEODORO DA FONSECA, Nº 131, BAIRRO CENTRO. CEP: 58175–000 NA CIDADE DE CUITÉ PB, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CPIMSCPB – CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Funcional Progamática – código Reduzido 10 122 1 Ação 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO Natureza da Despesa 3.3.9.0.36.0.0.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Sub Elemento TCE 25 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Sub elemento STN 99 – OUTROS SERVIÇOS Fonte 500 – Recursos não vinculados de inpostos Cóigo – CO 0 – Sem código de Acompanhamento de Execução Orçamentária Tipo de Serviços 10 – OUTRAS DESPESAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Serido Paraibano e: CT Nº 00057/2025 - 04.07.25 - MAURILIO FURTADO FIALHO CPF 277.351.414-91- R$ 15.000,00.
Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 28/07/2025 - Data Circulação: 29/07/2025
Código da Matéria:
20250728020333
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano/PB no dia - Edição 01274.

